Blog | Guazelli Advocacia

Publicações

Qual é a importância do direito para o agronegócio?

Mediação nas relações legais e empresariais do setor do...

Guazelli Advocacia consegue informações financeiras do Bacen CCS, mesmo após indeferimento em primeira instância

Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) do...

25/11/2020 em Direito Bancário
Entenda os direitos e obrigações entre empregador e funcionário na modalidade “teletrabalho”

Teletrabalho, o famoso home office, ganhou espaço nas empresas...

Conheça as principais modalidades de contratos bancários e suas definições

Contratos bancários permitem empréstimos e outros benefícios, mas é...

16/11/2020 em Direito Bancário
Recuperação judicial: saiba como é realizada e por que é utilizada

Para conseguir uma recuperação judicial, uma empresa precisa seguir...

Pagamento de salário do trabalhador é prioridade em recuperação judicial 

Os salários e os direitos dos trabalhadores da empresa...

TRT-RS decide que empresa deve pagar indenização por morte mesmo que não tenha vínculo empregatício com a vítima

Tribunal decidiu pela indenização pois considerou a imprudência e...

Saiba o que é eSocial Doméstico e como ele pode auxiliar no registro de trabalhadores domésticos

Aplicativo lançado pelo governo federal facilita o registro e...

Saiba quando solicitar a Bolsa Qualificação e seus benefícios

Veja qual é o passo a passo, os benefícios...

Entenda como funcionará o Pix, nova plataforma de transferências bancárias do Banco Central

Pix deve oferecer agilidade e disponibilidade para diversos tipos...

28/09/2020 em Direito Bancário
TJ-PR afasta cobrança de fundo de promoção e propaganda em contrato de locação comercial

Ação da Guazelli Advocacia consegui reverter decisão da 1ª...

25/09/2020 em Institucional
Qual é a diferença entre honorários contratuais e de sucumbência? 

Você sabe qual é a diferença entre o honorário...

STF decide que lista suja do trabalho análogo à escravidão é constitucional

Lista dá publicidade aos nomes de empregadores que mantiveram...

Qual é a diferença entre contrato de locação e arrendamento rural?

Arrendamento rural é a modalidade de contrato em que...

Quais são os direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo?

Assunto ainda é alvo de discussão jurídica,  mas tendência...

Guazelli Advocacia reverte decisão no TJ-PR referente a pagamento de prestação de serviços 

Apelação Cível proposta pela Guazelli teve sucesso ao conseguir...

31/08/2020 em Institucional
Governo Federal sanciona lei que permite redução de salário, jornada e suspensão de contratos para manter empregos durante pandemia

Medida tem a intenção de viabilizar manutenção de empregos....

Atenção ao empréstimo consignado solicitado durante a pandemia! Veja os cuidados

Empréstimo consignado pode ser uma opção necessária em um...

Webinário debate participação das mulheres no Poder Judiciário

Evento reuniu diferentes representantes das entidades de classe e...

Entenda o que é o Sisbajud e por que ele deverá substituir o BacenJud

Está em desenvolvimento o novo Sistema de Busca de...

Os impactos da reforma trabalhista quase três anos depois de sua promulgação

Sancionada pelo ex-presidente da república Michel Temer, a Reforma...

Qual é a diferença entre protesto e negativação?

Entenda os detalhes e a aplicação do protesto e...

Saiba mais sobre a Lei da Terceirização e entenda as mudanças aprovadas pelo STF 

A Lei da Terceirização foi recentemente objeto de discussão...

Decreto Nº 10.422 prorroga prazos de redução de jornada, salário e suspensão temporária do contrato de trabalho

por Natália da Rocha Guazelli de Jesus Acaba de...

Projeto de lei proíbe inclusão de consumidores inadimplentes em cadastro negativo durante estado de calamidade

Proposta, que está aguardando sanção presidencial, evita a inclusão...

Buscas por direito trabalhista na internet crescem 50% durante a pandemia

Dados estão relacionados às mudanças na legislação e ao...

Pronampe: o que você deve saber antes de aderir aos empréstimos para o micro e pequeno empresário

Programa oferece empréstimos para microempresas e empresas de pequeno...

Quais são os benefícios da consultoria jurídica empresarial?

Por Natália da Rocha Guazelli de Jesus, OAB/PR 54.176...

Breves apontamentos sobre Direito Sistêmico e postura sistêmica

O Direito Sistêmico defende que só há direito e...

19/06/2020 em Institucional
Justiça de Santa Catarina declara prescrição quinquenal para dívida bancária 

O juiz Leone Carlos Martins Júnior, da 2ª Vara...

Justiça do Paraná autoriza a penhora de rendimentos de devedor para pagamento de honorários advocatícios 

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

A natureza restritiva de crédito imposta ao consumidor pelo SCR/Sisbacen

O Banco Central do Brasil possui um Sistema de...

Bancos terão que informar, de forma clara e precisa, diferença entre prorrogação e renegociação de dívidas

O juiz Sérgio Caldas Fernandes, da 23ª Vara Cível...

19/05/2020 em Direito Bancário
A COVID-19, a crise financeira e os contratos imobiliários

Para além das questões usualmente debatidas sobre a pandemia...

Ação da Guazelli Advocacia é bem sucedida ao reverter substituição de penhora

Decisão evita que pagamento de dívida se estenda por...

Entenda a Medida Provisória nº 944, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

MP tem como finalidade ajudar empresas a custear a...

MP 936 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Uma semana após a criação da MP 927, o...

Dação em pagamento de bem imóvel e as ilegalidades da portaria PGFN Nº 32/2018

O artigo 156, inciso XI, do Código Tributário Nacional...

O impacto do COVID-19 sobre as dívidas bancárias

O advogado Rafael Guazelli fala sobre os impactos da...

27/03/2020 em Direito Bancário
Alterações previstas na Medida Provisória nº 927 em virtude do Novo Coronavírus (COVID-19)

Natália Guazelli faz uma live nas redes sociais, falando...

Justiça do Paraná defere penhora salarial de devedor 

Ação patrocinada pela Guazelli Advocacia resolveu o caso após...

Guazelli Advocacia de cara nova

No início do ano passado, a Guazelli Advocacia aprumou...

18/03/2020 em Institucional
Conheça mais sobre o direito tributário

    Ramo jurídico atua na regulamentação da arrecadação...

Conheça mais sobre os direitos do consumidor

  Com as informações certas você se protege de...

Conheça as diferenças entre o inventário judicial e o extrajudicial

  Entender as diferentes abordagens pode fazer você economizar...