As pautas constantes e necessárias no setor agrícola também...
Uma das necessidades é o entendimento das transações virtuais...
A gestão de uma empresa certamente requer atenção direcionada...
Em julgamento de agravo de instrumento, a 1ª Câmara...
A ameaça de falta de insumos é uma das...
O escritor Rubem Alves em certo momento escreveu que...
Cidadãos podem ter a chance de conseguir uma renda...
O registro dos horários de início e término da...
Segundo disposto no artigo 131, inciso III, da CLT,...
A 01ª Turma Recursal dos Juizados do Estado Paraná...
Normatização do uso dos equipamentos e respeito à legislação...
Diferentes regimes de tributação, períodos de apuração e regras...
A Juíza da 2ª Vara Cível de Curitiba, Dra....
As empresas já estavam habituadas em relação aos cuidados...
Negociação é direito do agricultor, que pode propor novo...
Já está valendo desde o dia 21 de dezembro...
Recebimento de valores pagos indevidamente em impostos é oportunidade...
Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e...
As empresas produzem, todo início de ano, um planejamento...
Alternativa cada vez mais utilizada para minimizar riscos e...
O que é E-SOCIAL? O Sistema de Escrituração...
A nova modalidade de pagamento bancário, Pix, completou 1...
Por Natália da Rocha Guazelli de Jesus, OAB/PR 54.176...
O aplicativo de corridas Uber deverá reintegrar um motorista...
Com Reforma Tributária incerta, medidas preventivas podem gerar queda...
Verão chegou, final de ano se aproximou e para...
O desembargador-relator Luiz José Ribamar Mendes Júnior, do Tribunal...
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça...
O Tribunal de Justiça do Tocantins determinou o recebimento...
A partir de agora quem for ingressar na justiça...
A juíza Liana de Oliveira Luerdes, da 1ª Vara...
Em fevereiro deste ano o STF julgou um recurso...
O Desembargador Archimedes Castro Campos Júnior, do Tribunal Regional...
O colegiado da 01ª Turma da 02ª Câmara Cível...
A Caixa Econômica Federal deverá pagar multa diária no...
O intuito deste artigo é divulgar quais são os...
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto...
Em julho de 2021 entrou em vigor a Lei...
O IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e...
Como o título já diz, vamos tratar neste artigo...
Utilizada em processos que envolve penhora, a “Teimosinha” será...
A usucapião é a forma pela qual a pessoa...
A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça definiu,...
Fundado em 21 de julho de 1962 por famílias...
O juiz João Baptista Vieira Sell, da 4ª Vara...
O Procon tem por objetivo de informar, defender ou...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento...
Sancionada no começo de abril, a nova lei das...
O colegiado da 18ª Câmara Cível do Tribunal de...
Antes de iniciarmos este artigo, precisamos diferenciar entre “bens...
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
De acordo com a lei 9.393/96, o ITR (Imposto...
O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso...
Entenda o caso, que envolveu a compra de um...
Saiba como proceder para custear o financiamento em casos...
O depósito é, também, um tipo de contrato bancário....
Um dos principais tipos de contrato agrário é a...
Saiba mais sobre um dos tipos mais conhecidos de...
Em ação patrocinada pela Guazelli Advocacia, TJ-TO acatou parcialmente...
Em ação patrocinada pela Guazelli Advocacia, juiz do TJ-TO...
Útil para os agricultores, o Seguro Rural tem modalidades...
Entre as modalidades de conta bancária, a conta corrente...
Conheça as diferenças entre a modalidade com bens móveis...
Existem alguns motivos principais para suspender ou anular um...
Essa modalidade funciona como um financiamento para o exportador...
Decisão unânime foi favorável à defesa da Guazelli Advocacia...
Este título de crédito foi estabelecido pela nova Lei...
O Seguro Garantia serve para garantir o cumprimento das...
A procuração apresentada demonstrou claros índices de falsidade nas...
Causa patrocinada pela Guazelli Advocacia estava em contestação desde...
Ação foi patrocinada pela Guazelli Advocacia Em decisão unânime,...
Esta promessa de pagamento é regulamentada no país desde...
Saiba mais sobre esta modalidade contratual que é comum...
Instituições como o Serasa e o SPC precisam notificar...
Esse título possibilita a obtenção de recursos antecipadamente para...
Esta modalidade de empréstimo é um bom negócio tanto...
Seja no tribunal do trabalho ou na questão dos...
O setor rural é muito presente no Brasil e...
O advogado Rafael Guazelli (OAB/PR 42.192 e OAB/SP...
O imposto de transmissões de bens imóveis envolve isenções...
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A importância do setor agrário para a economia do...
O contrato de arrendamento rural caracteriza-se como um documento...
A Abertura de Crédito pode ter formatos e taxas...
O contrato de câmbio é utilizado para regulamentar as...
Mediação nas relações legais e empresariais do setor do...
Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) do...
Teletrabalho, o famoso home office, ganhou espaço nas empresas...
Contratos bancários permitem empréstimos e outros benefícios, mas é...
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Tribunal decidiu pela indenização pois considerou a imprudência e...
Aplicativo lançado pelo governo federal facilita o registro e...
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Ação da Guazelli Advocacia consegui reverter decisão da 1ª...
Você sabe qual é a diferença entre o honorário...
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Arrendamento rural é a modalidade de contrato em que...
Assunto ainda é alvo de discussão jurídica, mas tendência...
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Medida tem a intenção de viabilizar manutenção de empregos....
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Evento reuniu diferentes representantes das entidades de classe e...
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Sancionada pelo ex-presidente da república Michel Temer, a Reforma...
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Proposta, que está aguardando sanção presidencial, evita a inclusão...
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O juiz Sérgio Caldas Fernandes, da 23ª Vara Cível...
Para além das questões usualmente debatidas sobre a pandemia...
Decisão evita que pagamento de dívida se estenda por...
MP tem como finalidade ajudar empresas a custear a...
Uma semana após a criação da MP 927, o...
O artigo 156, inciso XI, do Código Tributário Nacional...
O advogado Rafael Guazelli fala sobre os impactos da...
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No início do ano passado, a Guazelli Advocacia aprumou...
Ramo jurídico atua na regulamentação da arrecadação...
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