CRONOGRAMA DO E-SOCIAL E SST
O que é E-SOCIAL? O Sistema de Escrituração...
Saiba os principais golpes do Pix e como evitá-los
A nova modalidade de pagamento bancário, Pix, completou 1...
Qual a relevância da intervenção sistêmica frente a insatisfação do colaborador?
Por Natália da Rocha Guazelli de Jesus, OAB/PR 54.176...
Justiça do PR considera ilegal exclusão de motorista de aplicativo e determina sua reintegração
O aplicativo de corridas Uber deverá reintegrar um motorista...
Planejamento tributário para 2022 é chave para crescimento dos negócios
Com Reforma Tributária incerta, medidas preventivas podem gerar queda...
Férias e Férias Coletivas
Verão chegou, final de ano se aproximou e para...
TJ-TO determina reintegração de posse contra o MST em área de reserva legal e preservação permanente
O desembargador-relator Luiz José Ribamar Mendes Júnior, do Tribunal...
STJ decide que a ausência de registro de compra e venda não descaracteriza justo título em usucapião ordinário
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça...
TJ-TO recebe “embargos à execução” como “embargos monitórios” mesmo diante de erro processual
O Tribunal de Justiça do Tocantins determinou o recebimento...
STF afasta trechos da reforma trabalhista que limita justiça gratuita
A partir de agora quem for ingressar na justiça...
Usucapião extraordinário é cabível em imóvel inferior ao permitido por legislação municipal
A juíza Liana de Oliveira Luerdes, da 1ª Vara...
STF decide que ITBI só é devido após transferência de propriedade do imóvel
Em fevereiro deste ano o STF julgou um recurso...
TRT9 afasta penhora sobre salário de devedora
O Desembargador Archimedes Castro Campos Júnior, do Tribunal Regional...
TJ-TO declara nula decisão por ausência de fundamentação
O colegiado da 01ª Turma da 02ª Câmara Cível...
TRF4 afasta possibilidade de compensação de multa por descumprimento judicial com dívida bancária
A Caixa Econômica Federal deverá pagar multa diária no...
Direito do Consumidor: saiba quais canais para reclamar antes do Procon
O intuito deste artigo é divulgar quais são os...
DITR deverá ser entregue até o dia 30 de setembro; confira mais sobre prazo e pagamento do imposto
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto...
Lei do Superendividamento – Saiba as principais características e mudanças para o consumidor
Em julho de 2021 entrou em vigor a Lei...
STJ decide que não incide IOF em ACC
O IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e...
A impenhorabilidade de bens vinculados à Cédula de Produto Rural
Como o título já diz, vamos tratar neste artigo...
SISBAJUD: “Teimosinha” será ampliada para 60 dias; entenda como será
Utilizada em processos que envolve penhora, a “Teimosinha” será...
Da usucapião e as suas modalidades
A usucapião é a forma pela qual a pessoa...
Superior Tribunal de Justiça decide sobre prazo decadencial de ITCMD; entenda como será a partir de agora
A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça definiu,...
AÇÕES DO BESC: a história da instituição e a situação das ações após a incorporação pelo Banco do Brasil
Fundado em 21 de julho de 1962 por famílias...
Justiça de SC extingue execução após banco não apresentar extrato e contratos que originaram a Cédula de Crédito
O juiz João Baptista Vieira Sell, da 4ª Vara...
Direitos do Consumidor: passo a passo para a sua reclamação no Procon
O Procon tem por objetivo de informar, defender ou...
TJ-SC afasta cobrança de seguro habitacional em contrato de financiamento
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento...
Saiba as principais mudanças ocorridas com a nova Lei das Licitações
Sancionada no começo de abril, a nova lei das...
TJ-PR mantém arrendatário na posse do imóvel rural mesmo após arrematação em leilão
O colegiado da 18ª Câmara Cível do Tribunal de...
Considerações sobre mútuo bancário
Antes de iniciarmos este artigo, precisamos diferenciar entre “bens...
TJ-SP afasta suspensão de CNH e passaporte de devedor em manifesta ilegalidade
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
De acordo com a lei 9.393/96, o ITR (Imposto...
STJ anula decisão do TJ-DFT por omissão e determina análise de pedido de conversão de ações do BESC por ações do Banco do Brasil
O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso...
Justiça do Trabalho determina retirada de indisponibilidade sobre bem de terceiro
Entenda o caso, que envolveu a compra de um...
Revisão judicial de Financiamento Bancário Rural por fato superveniente
Saiba como proceder para custear o financiamento em casos...
Considerações sobre contrato de depósito bancário
O depósito é, também, um tipo de contrato bancário....
Saiba mais sobre a parceria rural
Um dos principais tipos de contrato agrário é a...
Hipoteca: porque essa modalidade de garantia é pouco utilizada?
Saiba mais sobre um dos tipos mais conhecidos de...
TJ-TO aceita ações do BESC como caução e concede liminar em recurso
Em ação patrocinada pela Guazelli Advocacia, TJ-TO acatou parcialmente...
Decisão judicial determina suspensão de leilão em razão de excesso de penhora
Em ação patrocinada pela Guazelli Advocacia, juiz do TJ-TO...
Entenda como funciona o Seguro Rural
Útil para os agricultores, o Seguro Rural tem modalidades...
Direito Bancário: Saiba mais sobre contrato de conta corrente
Entre as modalidades de conta bancária, a conta corrente...
Características da alienação fiduciária de bens móveis
Conheça as diferenças entre a modalidade com bens móveis...
Saiba quais são as estratégias para suspender ou anular um leilão
Existem alguns motivos principais para suspender ou anular um...
Saiba mais sobre o Adiantamento de Contrato de Câmbio
Essa modalidade funciona como um financiamento para o exportador...
TJ-PR mantém decisão ao negar pedido de nulidade da citação em caso de interdição
Decisão unânime foi favorável à defesa da Guazelli Advocacia...
Cédula Imobiliária Rural: conheça a nova modalidade de crédito
Este título de crédito foi estabelecido pela nova Lei...
Direito do Consumidor: considerações sobre Seguro Garantia
O Seguro Garantia serve para garantir o cumprimento das...
Negócio que implicou na transferência de imóveis é declarado nulo após fraude
A procuração apresentada demonstrou claros índices de falsidade nas...
Após longa briga judicial, consumidor obtém 78% de desconto em dívida com o Banco do Brasil
Causa patrocinada pela Guazelli Advocacia estava em contestação desde...
TJ-TO aceita ações do BESC como caução e suspende execução
Ação foi patrocinada pela Guazelli Advocacia Em decisão unânime,...
Cédula de Crédito Rural: saiba tudo sobre este título
Esta promessa de pagamento é regulamentada no país desde...
Conheça as características do Contrato de Fiança Bancária
Saiba mais sobre esta modalidade contratual que é comum...
A obrigatoriedade de notificação prévia para inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes
Instituições como o Serasa e o SPC precisam notificar...
Saiba tudo sobre a Cédula de Produto Rural (CPR) e conheça as mudanças na legislação
Esse título possibilita a obtenção de recursos antecipadamente para...
Aprenda o que é a Alienação Fiduciária do Imóvel
Esta modalidade de empréstimo é um bom negócio tanto...
Saída da Ford do Brasil tem impactos na área jurídica
Seja no tribunal do trabalho ou na questão dos...
Saiba tudo sobre Financiamento Bancário Rural
O setor rural é muito presente no Brasil e...
Contratos Bancários: Fiança Bancária, por Rafael Guazelli
O advogado Rafael Guazelli (OAB/PR 42.192 e OAB/SP...
Entenda o ITBI e como fazer o cálculo desse imposto
O imposto de transmissões de bens imóveis envolve isenções...
Como funciona a utilização do FGTS no financiamento da casa própria?
Dúvidas sobre a utilização do saque do FGTS para...
Direito agrário: a legislação e a importância da assessoria jurídica
A importância do setor agrário para a economia do...
Tudo o que você precisa saber sobre os contratos de arrendamento rural
O contrato de arrendamento rural caracteriza-se como um documento...
Entenda todos os detalhes de uma Abertura de Crédito
A Abertura de Crédito pode ter formatos e taxas...
Como funciona um contrato de câmbio?
O contrato de câmbio é utilizado para regulamentar as...
Saiba como funciona o SCR: Sistema de Informação de Crédito, por Rafael Guazelli
Rafael Guazelli (OAB/PR 42.192 e OAB/SP 407.761) explicou de...
Qual é a importância do direito para o agronegócio?
Mediação nas relações legais e empresariais do setor do...
Guazelli Advocacia consegue informações financeiras do Bacen CCS, mesmo após indeferimento em primeira instância
Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) do...
Entenda os direitos e obrigações entre empregador e funcionário na modalidade “teletrabalho”
Teletrabalho, o famoso home office, ganhou espaço nas empresas...
Conheça as principais modalidades de contratos bancários e suas definições
Contratos bancários permitem empréstimos e outros benefícios, mas é...
Recuperação judicial: saiba como é realizada e por que é utilizada
Para conseguir uma recuperação judicial, uma empresa precisa seguir...
Pagamento de salário do trabalhador é prioridade em recuperação judicial
Os salários e os direitos dos trabalhadores da empresa...
TRT-RS decide que empresa deve pagar indenização por morte mesmo que não tenha vínculo empregatício com a vítima
Tribunal decidiu pela indenização pois considerou a imprudência e...
Saiba o que é eSocial Doméstico e como ele pode auxiliar no registro de trabalhadores domésticos
Aplicativo lançado pelo governo federal facilita o registro e...
Saiba quando solicitar a Bolsa Qualificação e seus benefícios
Veja qual é o passo a passo, os benefícios...
Entenda como funcionará o Pix, nova plataforma de transferências bancárias do Banco Central
Pix deve oferecer agilidade e disponibilidade para diversos tipos...
TJ-PR afasta cobrança de fundo de promoção e propaganda em contrato de locação comercial
Ação da Guazelli Advocacia consegui reverter decisão da 1ª...
25/09/2020 em
Institucional
Qual é a diferença entre honorários contratuais e de sucumbência?
Você sabe qual é a diferença entre o honorário...
STF decide que lista suja do trabalho análogo à escravidão é constitucional
Lista dá publicidade aos nomes de empregadores que mantiveram...
Qual é a diferença entre contrato de locação e arrendamento rural?
Arrendamento rural é a modalidade de contrato em que...
Quais são os direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo?
Assunto ainda é alvo de discussão jurídica, mas tendência...
Guazelli Advocacia reverte decisão no TJ-PR referente a pagamento de prestação de serviços
Apelação Cível proposta pela Guazelli teve sucesso ao conseguir...
31/08/2020 em
Institucional
Governo Federal sanciona lei que permite redução de salário, jornada e suspensão de contratos para manter empregos durante pandemia
Medida tem a intenção de viabilizar manutenção de empregos....
Atenção ao empréstimo consignado solicitado durante a pandemia! Veja os cuidados
Empréstimo consignado pode ser uma opção necessária em um...
Webinário debate participação das mulheres no Poder Judiciário
Evento reuniu diferentes representantes das entidades de classe e...
Entenda o que é o Sisbajud e por que ele deverá substituir o BacenJud
Está em desenvolvimento o novo Sistema de Busca de...
Os impactos da reforma trabalhista quase três anos depois de sua promulgação
Sancionada pelo ex-presidente da república Michel Temer, a Reforma...
Qual é a diferença entre protesto e negativação?
Entenda os detalhes e a aplicação do protesto e...
Saiba mais sobre a Lei da Terceirização e entenda as mudanças aprovadas pelo STF
A Lei da Terceirização foi recentemente objeto de discussão...
Decreto Nº 10.422 prorroga prazos de redução de jornada, salário e suspensão temporária do contrato de trabalho
por Natália da Rocha Guazelli de Jesus Acaba de...
Projeto de lei proíbe inclusão de consumidores inadimplentes em cadastro negativo durante estado de calamidade
Proposta, que está aguardando sanção presidencial, evita a inclusão...
Buscas por direito trabalhista na internet crescem 50% durante a pandemia
Dados estão relacionados às mudanças na legislação e ao...
Pronampe: o que você deve saber antes de aderir aos empréstimos para o micro e pequeno empresário
Programa oferece empréstimos para microempresas e empresas de pequeno...
Quais são os benefícios da consultoria jurídica empresarial?
Por Natália da Rocha Guazelli de Jesus, OAB/PR 54.176...
Breves apontamentos sobre Direito Sistêmico e postura sistêmica
O Direito Sistêmico defende que só há direito e...
19/06/2020 em
Institucional
Justiça de Santa Catarina declara prescrição quinquenal para dívida bancária
O juiz Leone Carlos Martins Júnior, da 2ª Vara...
Justiça do Paraná autoriza a penhora de rendimentos de devedor para pagamento de honorários advocatícios
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
A natureza restritiva de crédito imposta ao consumidor pelo SCR/Sisbacen
O Banco Central do Brasil possui um Sistema de...
Bancos terão que informar, de forma clara e precisa, diferença entre prorrogação e renegociação de dívidas
O juiz Sérgio Caldas Fernandes, da 23ª Vara Cível...
A COVID-19, a crise financeira e os contratos imobiliários
Para além das questões usualmente debatidas sobre a pandemia...
Ação da Guazelli Advocacia é bem sucedida ao reverter substituição de penhora
Decisão evita que pagamento de dívida se estenda por...
Entenda a Medida Provisória nº 944, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
MP tem como finalidade ajudar empresas a custear a...
MP 936 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Uma semana após a criação da MP 927, o...
Dação em pagamento de bem imóvel e as ilegalidades da portaria PGFN Nº 32/2018
O artigo 156, inciso XI, do Código Tributário Nacional...
O impacto do COVID-19 sobre as dívidas bancárias
O advogado Rafael Guazelli fala sobre os impactos da...
Alterações previstas na Medida Provisória nº 927 em virtude do Novo Coronavírus (COVID-19)
Natália Guazelli faz uma live nas redes sociais, falando...
Justiça do Paraná defere penhora salarial de devedor
Ação patrocinada pela Guazelli Advocacia resolveu o caso após...
Guazelli Advocacia de cara nova
No início do ano passado, a Guazelli Advocacia aprumou...
18/03/2020 em
Institucional
Conheça mais sobre o direito tributário
Ramo jurídico atua na regulamentação da arrecadação...
Conheça mais sobre os direitos do consumidor
Com as informações certas você se protege de...
Conheça as diferenças entre o inventário judicial e o extrajudicial
Entender as diferentes abordagens pode fazer você economizar...
