Direito Imobiliário

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14/10/2022 em Direito Imobiliário Ler mais
TJ-PR DECLARA NULIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL POR IDOSA COM MAL DE ALZHEIMER

Em julgamento de apelação cível, a 3ª Câmara Cível...

27/09/2022 em Direito Imobiliário Ler mais
STJ decide que a ausência de registro de compra e venda não descaracteriza justo título em usucapião ordinário

Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça...

25/11/2021 em Direito Imobiliário Ler mais
Usucapião extraordinário é cabível em imóvel inferior ao permitido por legislação municipal

A juíza Liana de Oliveira Luerdes, da 1ª Vara...

28/10/2021 em Direito Imobiliário Ler mais
STF decide que ITBI só é devido após transferência de propriedade do imóvel

Em fevereiro deste ano o STF julgou um recurso...

20/10/2021 em Direito Imobiliário Ler mais
Da usucapião e as suas modalidades

A usucapião é a forma pela qual a pessoa...

13/08/2021 em Direito Imobiliário Ler mais
TJ-SC afasta cobrança de seguro habitacional em contrato de financiamento

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento...

14/07/2021 em Direito Imobiliário Ler mais
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