Direito Processual Civil

Epidemia de Processos Judiciais e a importância das negociações

Como é de conhecimento público e notório, o Sistema...

17/06/2024 em Direito Processual Civil Ler mais
TJ-PR afasta prescrição sobre pedido de conversão de ações do BESC por ações do Banco do Brasil

O Tribunal de Justiça do Paraná deu provimento ao...

07/11/2023 em Direito Bancário Direito Processual Civil Ler mais
Justiça de São Paulo responsabiliza vendedor pela comissão de corretagem em transação imobiliária

Sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de...

19/09/2023 em Direito Processual Civil Ler mais
TRF4 limita valor de honorários de sucumbência para advogado da União

O Agravo de Instrumento foi interposto contra uma decisão...

11/09/2023 em Direito Processual Civil Ler mais
Lei Anticorrupção no Brasil completa uma década: o que realmente mudou desde então?

Empresas privadas passaram a investir em sistema para evitar...

06/09/2023 em Direito Processual Civil Ler mais
Justiça do Paraná condena banco a indenizar cliente que foi vítima de golpe

Em ação de indenização por danos morais e materiais,...

31/08/2023 em Direito Processual Civil Ler mais
TJPR afasta impenhorabilidade sobre salário para quitar débitos

Em julgamento de agravo de instrumento, a 18ª Câmara...

26/07/2023 em Direito Processual Civil Ler mais
Superior Tribunal de Justiça declara impenhorabilidade de Conta Poupança com valores até 40 salários mínimos

Em recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça, Recurso...

11/07/2023 em Direito Processual Civil Ler mais
TJ-TO recebe “embargos à execução” como “embargos monitórios” mesmo diante de erro processual

O Tribunal de Justiça do Tocantins determinou o recebimento...

17/11/2021 em Direito Processual Civil Ler mais
STF afasta trechos da reforma trabalhista que limita justiça gratuita

A partir de agora quem for ingressar na justiça...

09/11/2021 em Direito Processual Civil Ler mais
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