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28/09/2020em Direito Bancário

Entenda como funcionará o Pix, nova plataforma de transferências bancárias do Banco Central

Pix deve oferecer agilidade e disponibilidade para diversos tipos de transferências bancárias. Confira quais serão as diferenças

Em breve, o consumidor poderá fazer uma transferência bancária em até 10 segundos. É o que promete o Pix, plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil. O lançamento dessa nova tecnologia está marcado para novembro para os correntistas – atualmente, as instituições financeiras já divulgam a futura modalidade para seus clientes.

Agilidade e disponibilidade

O que difere o Pix de outras transações, como o DOC ou o TED (utilizados para transferência entre contas) é a rapidez e a disponibilidade de 24h por dia, 7 dias por semana e pelo ano inteiro – TED e DOC permitem apenas transações de segunda a sexta, dias úteis. Segundo o BC, as transferências ocorrerão diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem interferência e custo menor nas transações realizadas.

O objetivo do Pix é aumentar a velocidade de pagamento ou transferência, tendo o potencial de alavancar a competitividade do mercado pelo custo baixo e pela segurança, além de promover a inclusão financeira. Os pagamentos instantâneos podem ser utilizados em transferências:

Entre pessoas;
Entre pessoas e estabelecimentos comerciais, incluso o comércio eletrônico;
Entre estabelecimentos, como o pagamento de fornecedores;
Transferências envolvendo governo, por exemplo, pagamento de taxas e impostos;
E para pagamentos de salários e benefícios sociais.

Os pagadores poderão iniciar pagamentos em 3 formas diferentes: por meio de chaves ou apelidos na identificação da conta; por meio do QR Code; e/ou por meio de tecnologias que facilitam a troca de informação por aproximação.

Diferença do Pix para DOC e TED

Na tecnologia TED (Transferência Eletrônica Disponível), o dinheiro/pagamento é creditado na conta até as 17 horas do mesmo dia – após esse horário, a transferência é agendada para o dia seguinte. Não há existência de valores mínimos ou máximos a serem transferidos.

Com o DOC (Documento de Ordem de Crédito), o valor é de até R$ 4.999,99. O dinheiro/pagamento é creditado no dia seguinte, porém, se for realizado após as 22h, deverá levar mais de um dia útil.