Arquivos Direito do Agronegócio | Guazelli

Direito do Agronegócio

Agronegócio deve estar atento às opções de crédito para investimentos em inovação

As pautas constantes e necessárias no setor agrícola também...

Falta de insumos tira o sono de agricultores e gera risco de desabastecimento

A ameaça de falta de insumos é uma das...

Alongamento de dívida rural salva produtores afetados pela falta de chuvas

Negociação é direito do agricultor, que pode propor novo...

Seguro rural é investimento para agricultor, mas é importante entender qual a cobertura para sua produção

Alternativa cada vez mais utilizada para minimizar riscos e...

TJ-TO determina reintegração de posse contra o MST em área de reserva legal e preservação permanente

O desembargador-relator Luiz José Ribamar Mendes Júnior, do Tribunal...

DITR deverá ser entregue até o dia 30 de setembro; confira mais sobre prazo e pagamento do imposto

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto...

A impenhorabilidade de bens vinculados à Cédula de Produto Rural

Como o título já diz, vamos tratar neste artigo...

TJ-PR mantém arrendatário na posse do imóvel rural mesmo após arrematação em leilão

O colegiado da 18ª Câmara Cível do Tribunal de...

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

De acordo com a lei 9.393/96, o ITR (Imposto...

Revisão judicial de Financiamento Bancário Rural por fato superveniente

Saiba como proceder para custear o financiamento em casos...