Agronegócio deve estar atento às opções de crédito para investimentos em inovação | Guazelli

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22/06/2022em Direito do Agronegócio
Agronegócio deve estar atento às opções de crédito para investimentos em inovação

As pautas constantes e necessárias no setor agrícola também devem entrar na pauta eleitoral 

Diante dos expressivos resultados do setor agrícola nacional – o Produto Interno Bruto (PIB) do ramo agropecuário atingiu alta de 8,36% em 2021, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com participação equivalente a 27,4% no PIB brasileiro do ano passado – é de se esperar que as expectativas se mantenham altas para os  balanços de 2022, mesmo diante de incertezas econômicas e em ano eleitoral.

Para que o setor continue crescendo, o investimento em modernização é uma necessidade. A demanda vem sendo defendida pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) que aponta dois gargalos na produção que precisam ser sanados com urgência.

O primeiro deles é o envelhecimento dos equipamentos usados pelos produtores rurais. Segundo a entidade, 50% do maquinário usado na agropecuária nacional têm mais de 15 anos de idade e precisa ser trocado. Soma-se a isso a necessidade de investimento em armazenagem, já que o País teria, segundo a mesma associação, um déficit logístico de 100 milhões de toneladas de grãos, deixando o Brasil “à beira de um caos”.

Não à toa, crescem os pedidos de investimentos públicos no setor. Uma das propostas é o incremento do Plano Safra 2022/23, que, em sua linha Moderfrota, teria o potencial de colocar R$ 32 bilhões à disposição em financiamentos para a modernização do parque de máquinas agrícolas do Brasil. Para aliviar os problemas de armazenamento, pede-se investimentos na faixa de R$ 15 bilhões em crédito.

Avaliar as alternativas de crédito disponíveis e entender a melhor forma de utilizá-las é necessário, alerta o advogado especialista em Direito do Agronegócio Dr. Rafael Guazelli. O oferecimento de linhas de crédito é uma das soluções mais efetivas para o produtor rural, que recorre com frequência aos bancos públicos e privados e às cooperativas de crédito para garantir recursos que lhe permitirão incrementar a produção.

“A prática é comum, faz parte do dia a dia dos agricultores de todos os portes e, como qualquer tipo de negociação, envolve riscos na contratação. Por isso, é importante que o produtor rural tenha o suporte de especialistas que lhe darão a segurança necessária para celebrar acordos vantajosos e que lhe permitirão crescer – e não arrumar mais uma dor de cabeça, com o endividamento e a falta de capacidade de pagamento a curto, médio e longo prazo”, explica Guazelli.

O advogado ainda alerta para as cláusulas a que todo empreendedor do ramo precisa ficar atento durante a contratação de um financiamento. Uma das principais se dá com a possibilidade de realizar uma negociação de alongamento da dívida rural. “Essa é uma opção vantajosa para o agricultor que é afetado por algum fator que lhe impeça de gerar o máximo de sua produção. Em vez de deixar de honrar seus compromissos, ele repactua sua dívida com o banco, oferecendo novas condições de pagamento e um novo prazo para realizar a quitação de cada parcela”, explica ele.

Tal prática exige o cumprimento de requisitos específicos e comprovações de que o produtor não terá condições de realizar os pagamentos inicialmente acordados. Para realizar a negociação, é ideal que o agricultor tenha o apoio especializado de um contador e um advogado, capazes de lhe mostrar os melhores caminhos e de proteger seu patrimônio durante a celebração de um novo contrato com a instituição financeira.