Direito Tributário

Regime tributário tratado como detalhe amplia riscos e custos para empresas

Especialista alerta para a necessidade de decisões tributárias contínuas...

25/03/2026 em Direito Tributário Ler mais
Split payment antecipa imposto e exige preparo das empresas já em 2026

Fase de testes do novo modelo tributário antecede implementação...

21/01/2026 em Direito Tributário Ler mais
IRRF: retenção sobre lucros estreia em janeiro e promove corrida por isenção

Nova lei atinge lucros acima de R$ 50 mil/mês,...

17/12/2025 em Direito Tributário Ler mais
Pix na mira da Receita: especialista explica até onde vai o direito ao sigilo bancário

Fiscalização de transações eletrônicas levanta debate sobre limites constitucionais...

10/09/2025 em Direito Bancário Direito Tributário Ler mais
Split Payment novo sistema de recolhimento de imposto exige que empresas façam adaptações

A nova sistemática de recolhimento prevista para 2026-2027 resultará...

27/08/2025 em Direito Tributário Ler mais
IOF: um marco de inflexão no controle institucional da política tributária brasileira

Por Rafael Guazelli – Advogado especialista em Direito Tributário...

22/08/2025 em Direito Tributário Ler mais
Aumento do IOF reflete em ajustes contratuais para empresas brasileiras

Especialista alerta sobre impactos financeiros para negócios de todos...

11/06/2025 em Direito Contratual Direito Tributário Ler mais
Flexibilização do Simples Nacional impulsiona pequenos negócios e reduz custos com substituição tributária

Nova estrutura tributária promete simplificação fiscal, maior transparência e...

02/06/2025 em Direito Tributário Ler mais
Empresas brasileiras podem recorrer à Justiça para minimizar impactos das novas tarifas impostas pelos EUA?

Novas tarifas dos EUA geram desafios para empresas brasileiras,...

09/04/2025 em Direito Empresarial Direito Tributário Ler mais
Justiça do Tocantins reconhece ilegitimidade passiva de sócio incluído na CDA

A Certidão de Dívida Ativa – CDA é instrumento...

27/08/2024 em Direito Tributário Ler mais
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