Essa modalidade funciona como um financiamento para o exportador
Você sabe o que é o adiantamento sobre o contrato de câmbio? Trata-se de um tipo de financiamento, no qual uma instituição financeira pode adiantar ao exportador um valor ainda na fase de produção. Confira mais detalhes sobre o assunto.
Segundo consta no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais – RMCCI (Circular nº 3.591 do BACEN), o Contrato de câmbio é o instrumento específico firmado entre o vendedor e o comprador de moeda estrangeira, no qual são estabelecidas as características e as condições sob as quais se realiza a operação de câmbio.
Esse contrato já foi tema no nosso blog. Confira: Como funciona um contrato de câmbio?
Por outro lado, o adiantamento sobre contrato de câmbio constitui da antecipação parcial ou total por conta do preço em moeda nacional da moeda estrangeira comprada para entrega futura. O adiantamento pode ser concedido a qualquer tempo, a critério das partes, tal como descrito também no RMCCI (Circular nº 3.591 do BACEN).
O ACC funciona como uma espécie de financiamento, em que a instituição financeira adianta ao exportador na fase de produção ou antes do seu produto embarcar para o destinatário final.
O adiantamento é feito em moeda nacional e correspondente ao valor da venda feita em moeda estrangeira, e a conversão é feita pela taxa de câmbio corrente do dia da contratação do adiantamento.
O descumprimento do prazo para embarque do produto gera a obrigação de quitar todo o valor do ACC, com multa, correção monetária, diferenças cambiais e outros encargos previstos no contrato.
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