Epidemia de Processos Judiciais e a importância das negociações - Guazelli

Publicação

17/06/2024em Direito Processual Civil
Epidemia de Processos Judiciais e a importância das negociações

Como é de conhecimento público e notório, o Sistema Judiciário encontra-se abarrotado de demandas, inclusive o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurou o aumento de 10% a mais de demanda judiciais no ano de 2023, caracterizando uma verdadeira epidemia de processos judiciais.

A situação acima está diretamente conectada com uma das dúvidas mais comuns dos clientes: “Quanto tempo vai demorar a minha ação?”.

É evidente que a sobrecarga de processos influencia diretamente no tempo de tramitação processuais, além de implicar em um aumento nos custos para manutenção das respectivas ações.

Nesse sentido, os Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASC) tornaram-se uma alternativa interessante para as partes que buscam a resolução das suas demandas de forma mais célere, eficiente e econômica. E apenas a título exemplificativo, os mais conhecidos são a conciliação, mediação, arbitragem e em algumas situações a negociação.

Essas metodologias geralmente ocorrem em menos etapas processuais, e naturalmente, o tempo de duração se comparado com uma demanda judicial é menor. No mesmo sentido, os valores e custos envolvendo as demandas acaba por reduzir, seja sob a perceptiva dos recursos, perícias e custas judiciais.

Nos casos em que a situação já está judicializada, ainda assim é possível para as partes firmarem um acordo, 

Inclusive a legislação estimula juízes, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais envolvidos à resolução de conflitos de forma consensual, inclusive no curso do processo judicial.

Abaixo reunimos algumas das principais vantagens na composição amigável, confira:

Eficiência do Sistema Judicial: Acordos judiciais ajudam a aliviar a carga nos tribunais, permitindo que processos sejam resolvidos de forma mais rápida e eficiente. Isso é especialmente importante em sistemas judiciais sobrecarregados.

Redução de Custos: O julgamento pode ser caro para todas as partes envolvidas. Acordos judiciais muitas vezes resultam em economia de tempo e dinheiro, pois evitam custos associados ao litígio prolongado, como honorários advocatícios, custos judiciais e despesas de investigação.

Controle sobre o Resultado: Ao optar por um acordo, as partes têm mais controle sobre o resultado. Elas podem negociar termos que atendam às suas necessidades e interesses específicos, em vez de correr o risco de ter um juiz decidir o resultado do caso.

Confidencialidade: Muitos acordos judiciais incluem disposições de confidencialidade que impedem que as informações discutidas durante as negociações se tornem públicas. Isso pode ser importante para proteger a reputação das partes envolvidas e evitar danos à imagem.

Preservação de Relacionamentos: Em disputas que envolvem partes que têm ou desejam manter relacionamentos contínuos, como disputas comerciais ou familiares, os acordos judiciais permitem que as partes resolvam suas diferenças de forma amigável, preservando assim os laços pessoais ou comerciais.

Finalidade e Certezas: Uma vez que um acordo é alcançado e formalizado, ele geralmente põe fim ao litígio de forma definitiva. Isso proporciona certeza às partes envolvidas e permite que elas sigam em frente sem a incerteza associada a um processo judicial em andamento.

No entanto, é importante notar que os acordos judiciais não são apropriados para todos os casos, devendo ser avaliada a situação concreta. Em algumas situações, as partes podem optar por prosseguir com o julgamento para buscar uma resolução mais clara ou para fazer valer princípios importantes.

Ademais, é essencial que o profissional que acompanha a situação esteja capacitado e preparado para condução das negociações, para que as partes consigam atingir o resultado desejado.