Direito Trabalhista

Licença-paternidade ampliada exige mais do que adaptação legal: Impõe mudança estrutural às empresas

Por Natália Guazelli A ampliação da licença-paternidade e a...

Decisão do TRT da 9ª Região reforça a importância da prova e da organização empresarial em ações trabalhistas

Decisão recente proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da...

Transparência salarial exige revisão de políticas de remuneração nas empresas

Dados do Ministério do Trabalho indicam diferença média de...

Nova lei amplia licença-paternidade e cria salário-paternidade com impactos diretos para empresas

A publicação da Lei nº 15.371/2026 representa um avanço...

Assédio algorítmico entra no radar jurídico e desafia empresas no Brasil

Especialista aponta riscos trabalhistas e conflitos com a LGPD...

Banco de horas exige atenção das empresas para evitar passivos trabalhistas

O banco de horas é um dos instrumentos mais...

Carnaval não é feriado nacional e exige atenção das empresas para evitar riscos trabalhistas

Com a proximidade do Carnaval, muitas empresas enfrentam dúvidas...

Empresas têm 120 dias para incluir saúde mental no PGR e cumprir exigências da NR1

Atualização da norma transforma riscos psicossociais em obrigação formal...

Cuidados trabalhistas com as férias no final do ano: o que toda empresa precisa observar

O final do ano é um período em que...

Abono Salarial PIS/Pasep: quem tem direito, como consultar e o que muda para 2026

O Abono Salarial PIS/Pasep é um benefício essencial para...