Direito do Consumidor

Direito do Consumidor: considerações sobre Seguro Garantia

O Seguro Garantia serve para garantir o cumprimento das...

03/03/2021 em Direito do Consumidor Videos Ler mais
Após longa briga judicial, consumidor obtém 78% de desconto em dívida com o Banco do Brasil

Causa patrocinada pela Guazelli Advocacia estava em contestação desde...

16/02/2021 em Direito do Consumidor Ler mais
A obrigatoriedade de notificação prévia para inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes

Instituições como o Serasa e o SPC precisam notificar...

28/01/2021 em Consultoria Jurídica Direito do Consumidor Ler mais
Saída da Ford do Brasil tem impactos na área jurídica

Seja no tribunal do trabalho ou na questão dos...

19/01/2021 em Direito do Consumidor Direito Trabalhista Ler mais
Atenção ao empréstimo consignado solicitado durante a pandemia! Veja os cuidados

Empréstimo consignado pode ser uma opção necessária em um...

24/08/2020 em Direito do Consumidor Ler mais
Entenda o que é o Sisbajud e por que ele deverá substituir o BacenJud

Está em desenvolvimento o novo Sistema de Busca de...

14/08/2020 em Direito do Consumidor Ler mais
Qual é a diferença entre protesto e negativação?

Entenda os detalhes e a aplicação do protesto e...

30/07/2020 em Direito do Consumidor Ler mais
Projeto de lei proíbe inclusão de consumidores inadimplentes em cadastro negativo durante estado de calamidade

Proposta, que está aguardando sanção presidencial, evita a inclusão...

10/07/2020 em Direito do Consumidor Ler mais
Justiça de Santa Catarina declara prescrição quinquenal para dívida bancária 

O juiz Leone Carlos Martins Júnior, da 2ª Vara...

05/06/2020 em Direito do Consumidor Ler mais
A natureza restritiva de crédito imposta ao consumidor pelo SCR/Sisbacen

O Banco Central do Brasil possui um Sistema de...

29/05/2020 em Direito do Consumidor Ler mais
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