Direito do Agronegócio

Falta de insumos tira o sono de agricultores e gera risco de desabastecimento

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Alongamento de dívida rural salva produtores afetados pela falta de chuvas

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03/03/2022 em Direito do Agronegócio Ler mais

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TJ-TO determina reintegração de posse contra o MST em área de reserva legal e preservação permanente

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02/12/2021 em Direito do Agronegócio Ler mais

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16/09/2021 em Direito do Agronegócio Direito Tributário Ler mais

A impenhorabilidade de bens vinculados à Cédula de Produto Rural

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26/08/2021 em Direito do Agronegócio Ler mais

TJ-PR mantém arrendatário na posse do imóvel rural mesmo após arrematação em leilão

O colegiado da 18ª Câmara Cível do Tribunal de...

29/06/2021 em Direito do Agronegócio Ler mais

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

De acordo com a lei 9.393/96, o ITR (Imposto...

11/06/2021 em Direito do Agronegócio Direito Tributário Ler mais

Revisão judicial de Financiamento Bancário Rural por fato superveniente

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27/05/2021 em Direito Bancário Direito do Agronegócio Ler mais

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10/05/2021 em Direito do Agronegócio Videos Ler mais

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