Direito Tributário

Flexibilização do Simples Nacional impulsiona pequenos negócios e reduz custos com substituição tributária

Nova estrutura tributária promete simplificação fiscal, maior transparência e...

02/06/2025 em Direito Tributário Ler mais
Empresas brasileiras podem recorrer à Justiça para minimizar impactos das novas tarifas impostas pelos EUA?

Novas tarifas dos EUA geram desafios para empresas brasileiras,...

09/04/2025 em Direito Empresarial Direito Tributário Ler mais
Justiça do Tocantins reconhece ilegitimidade passiva de sócio incluído na CDA

A Certidão de Dívida Ativa – CDA é instrumento...

27/08/2024 em Direito Tributário Ler mais
Prazo para adesão ao Refis 2024 do Paraná se encerra em setembro

Legislação nacional exige a realização anual da Semana Interna...

15/08/2024 em Direito Tributário Ler mais
Confira as informações necessárias para Declaração do Imposto de Renda 2024

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23/05/2024 em Direito Tributário Ler mais
O caminho para o processo de recuperação de créditos tributários

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18/04/2024 em Direito Tributário Ler mais
Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Veja como funciona a declaração

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28/04/2023 em Direito Tributário Ler mais
Justiça Federal do Tocantins aceita ações do BESC como penhora em execução fiscal

Uma empresa devedora em uma execução fiscal em trâmite...

15/07/2022 em Direito Tributário Ler mais
Tributação sobre transações no metaverso desafia lógica jurídica brasileira

Uma das necessidades é o entendimento das transações virtuais...

17/06/2022 em Direito Tributário Ler mais
Declaração de imposto de renda de pessoas jurídicas é permanente

Diferentes regimes de tributação, períodos de apuração e regras...

25/03/2022 em Direito Tributário Ler mais
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