Direito Trabalhista

Nova lei amplia licença-paternidade e cria salário-paternidade com impactos diretos para empresas

A publicação da Lei nº 15.371/2026 representa um avanço...

17/04/2026 em Direito Trabalhista Ler mais
Assédio algorítmico entra no radar jurídico e desafia empresas no Brasil

Especialista aponta riscos trabalhistas e conflitos com a LGPD...

30/03/2026 em Direito Trabalhista Ler mais
Banco de horas exige atenção das empresas para evitar passivos trabalhistas

O banco de horas é um dos instrumentos mais...

04/03/2026 em Direito Trabalhista Ler mais
Carnaval não é feriado nacional e exige atenção das empresas para evitar riscos trabalhistas

Com a proximidade do Carnaval, muitas empresas enfrentam dúvidas...

11/02/2026 em Direito Trabalhista Ler mais
Empresas têm 120 dias para incluir saúde mental no PGR e cumprir exigências da NR1

Atualização da norma transforma riscos psicossociais em obrigação formal...

16/01/2026 em Direito Trabalhista Ler mais
Cuidados trabalhistas com as férias no final do ano: o que toda empresa precisa observar

O final do ano é um período em que...

12/12/2025 em Direito Trabalhista Ler mais
Abono Salarial PIS/Pasep: quem tem direito, como consultar e o que muda para 2026

O Abono Salarial PIS/Pasep é um benefício essencial para...

05/12/2025 em Direito Trabalhista Ler mais
Direito à desconexão: Justiça do Trabalho reconhece limites da comunicação fora do expediente

Especialista alerta que empresas precisam definir regras internas para...

05/11/2025 em Direito Empresarial Direito Trabalhista Ler mais
Defesa trabalhista: o segredo para transformar risco em resultado

Em ações trabalhistas, a forma como a defesa é...

29/10/2025 em Direito Empresarial Direito Trabalhista Ler mais
Uso de celular no trabalho: quando a proibição é legal e quando gera risco à empresa

O uso de celulares durante a jornada de trabalho...

22/09/2025 em Direito Trabalhista Ler mais
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