Pix: A revolução brasileira nos pagamentos instantâneos completa 4 anos e redefine o uso do dinheiro - Guazelli

Publicação

09/01/2025em Direito Bancário
Pix: A revolução brasileira nos pagamentos instantâneos completa 4 anos e redefine o uso do dinheiro

O sistema de transferências instantâneas trouxe agilidade e segurança ao mercado brasileiro, mas exige cuidados para evitar fraudes

Completando quatro anos desde seu lançamento em novembro de 2020, o Pix se tornou uma ferramenta essencial no Brasil, transformando o modo como os brasileiros fazem e recebem pagamentos. Este sistema de transferência instantâneo, criado pelo Banco Central, possibilita transações rápidas e sem custo, revolucionando as transações bancárias no país. A popularidade do Pix é evidente: até outubro de 2024, mais de 142 milhões de brasileiros já adotaram o Pix como método preferencial de pagamento, movimentando mais de R$ 1,3 trilhão em setembro de 2024, segundo dados do Banco Central.

Para o advogado especialista em Direito Bancário, Rafael Guazelli, o Pix representa um avanço para a inclusão financeira e a economia digital no Brasil. “O Pix revolucionou o sistema de pagamentos no país, especialmente ao democratizar o acesso a serviços bancários e reduzir a necessidade de transações em espécie”, explica Guazelli. Ele destaca que a rapidez e gratuidade do sistema permitem maior fluidez nas transações, beneficiando especialmente pequenos comerciantes e consumidores em geral.

A expansão do Pix no setor comercial é evidente. Estabelecimentos de todos os portes, do comércio local ao e-commerce, adotaram o sistema para facilitar o pagamento de clientes. A agilidade do Pix, aliada à confirmação instantânea do pagamento, contribuiu para melhorar a experiência de compra e garantir maior eficiência no fluxo de caixa de empresas de todos os tamanhos. Segundo o Sebrae, o Pix é utilizado por cerca de 71% dos pequenos empreendedores no país, tornando-se uma opção preferida para pagamentos rápidos e com baixos custos operacionais.

“A simplicidade do Pix permite que o consumidor finalize sua compra de maneira prática e segura, sem a necessidade de cartões ou numerários”, destaca o especialista.

Com a popularidade do Pix também vieram desafios, principalmente no quesito segurança. O número de golpes relacionados ao Pix aumentou junto com a adoção em massa, sendo os casos mais comuns os de fraude por meio de links falsos (phishing) e o uso do Pix em sequestros-relâmpago. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que os crimes digitais aumentaram em 18% em 2023, com uma parte significativa relacionada a fraudes em transações financeiras, incluindo o Pix.

Guazelli explica que, apesar dos riscos, o sistema possui alto nível de segurança, com tecnologia de criptografia que protege as transações. “É um método seguro, mas como qualquer ferramenta financeira, o uso consciente é fundamental. Os usuários devem evitar clicar em links suspeitos e sempre verificar a identidade do destinatário antes de realizar a transação”, aconselha. O Banco Central implementou medidas adicionais, como o limite noturno de transações, que visa coibir crimes realizados em horários de maior risco.

Com o aumento das fraudes, o Banco Central ainda recomenda que usuários adotem práticas de segurança, como o uso de senhas fortes e a ativação de autenticação em duas etapas para aplicativos bancários. “A prevenção é sempre o melhor caminho. Não é apenas a tecnologia que protege o usuário, mas também o comportamento responsável no uso do Pix”, orienta o advogado.

Em complemento, o sistema de devolução de valores implementado pelo Banco Central permite a recuperação de recursos em casos de fraude comprovada, oferecendo uma camada extra de segurança para os usuários lesados. “Essa medida aumenta a confiabilidade do Pix e mostra que as autoridades estão comprometidas em aperfeiçoar o sistema para mitigar possíveis prejuízos,” destaca Guazelli.

O futuro do Pix

Desde sua implementação, o Pix registrou uma adesão expressiva, e especialistas indicam que o sistema deve evoluir ainda mais nos próximos anos. Segundo o Banco Central, aproximadamente 26 milhões de transações diárias foram feitas via Pix em 2023, uma média que reflete a aceitação e eficiência da ferramenta. “É um crescimento exponencial para um sistema que foi lançado há tão pouco tempo”, observa o advogado. Ele prevê que o Pix Garantido, um recurso que permitirá pagamentos parcelados, trará ainda mais competitividade ao sistema, ampliando seu uso em transações de maior valor. A inclusão de novas funcionalidades também poderá ampliar o impacto do Pix na economia brasileira, estimulando tanto o consumo quanto a digitalização de processos financeiros.

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