Publicação

Contratos bem elaborados evitam prejuízos e litígios

Investir em uma assessoria jurídica traz mais segurança e proteção aos negócios jurídicos

Rafael Guazelli

Michele Noro

Muitas empresas subestimam a importância de contratos bem elaborados e com isso podem sofrer consequências jurídicas. Um bom contrato precisa conter características como: clareza, objetividade e ser abrangente. É preciso ler e entender o que está escrito, não pode ter margem para uma dupla interpretação, por exemplo. Clareza é fundamental!
A definição da identificação das partes, o objeto do contrato que pode ser um serviço a ser prestado, um bem a ser vendido ou qualquer outra obrigação ou direito precisam ser incluídos de forma abrangente.
Um contrato bem elaborado além de ser claro, deve apresentar cláusulas com disposições específicas quanto às obrigações e as responsabilidades de cada parte, o prazo de vigência do contrato, formas de pagamentos, multa e rescisão, o que darão maior proteção ao negócio jurídico.
Nos contratos escritos de forma geral, sejam eles de natureza civil, empresarial ou de consumo podem conter a cláusula de eleição de foro que é uma cláusula contratual que define o foro (local, comarca), onde as partes concordam em resolver judicialmente as questões que possam surgir a partir do contrato.
Outra cláusula encontrada nos contratos é a cláusula de arbitragem, que é um acordo por meio do qual as partes envolvidas em um contrato decidem resolver futuros conflitos por meio de um processo arbitral, e não pelos tribunais judiciais tradicionais.
Cláusulas bem definidas e detalhadas são essenciais para a validade do contrato, estabelecendo regras e condições que regulam a relação jurídica entre os signatários para evitar prejuízos e litígios, que são disputas judiciais ou extrajudiciais com a outra parte, devido a um desacordo em relação às condições ou cumprimento de um acordo.
Consultar um advogado no momento da elaboração de um contrato é fundamental para proteger o interesse de todos os envolvidos. Uma assessoria jurídica garantirá a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, evitando equívocos na redação e minimizando riscos de futuros conflitos de interesse.

Rafael Guazelli
é advogado e sócio fundador da Guazelli Advocacia

Michele Noro
é acadêmica de Direito na Faculdade Estácio de Curitiba