Direito Tributário

Split payment antecipa imposto e exige preparo das empresas já em 2026

Fase de testes do novo modelo tributário antecede implementação...

21/01/2026 em Direito Tributário Ler mais

IRRF: retenção sobre lucros estreia em janeiro e promove corrida por isenção

Nova lei atinge lucros acima de R$ 50 mil/mês,...

17/12/2025 em Direito Tributário Ler mais

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Split Payment novo sistema de recolhimento de imposto exige que empresas façam adaptações

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27/08/2025 em Direito Tributário Ler mais

IOF: um marco de inflexão no controle institucional da política tributária brasileira

Por Rafael Guazelli – Advogado especialista em Direito Tributário...

22/08/2025 em Direito Tributário Ler mais

Aumento do IOF reflete em ajustes contratuais para empresas brasileiras

Especialista alerta sobre impactos financeiros para negócios de todos...

11/06/2025 em Direito Contratual Direito Tributário Ler mais

Flexibilização do Simples Nacional impulsiona pequenos negócios e reduz custos com substituição tributária

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02/06/2025 em Direito Tributário Ler mais

Empresas brasileiras podem recorrer à Justiça para minimizar impactos das novas tarifas impostas pelos EUA?

Novas tarifas dos EUA geram desafios para empresas brasileiras,...

09/04/2025 em Direito Empresarial Direito Tributário Ler mais

Justiça do Tocantins reconhece ilegitimidade passiva de sócio incluído na CDA

A Certidão de Dívida Ativa – CDA é instrumento...

27/08/2024 em Direito Tributário Ler mais

Prazo para adesão ao Refis 2024 do Paraná se encerra em setembro

Legislação nacional exige a realização anual da Semana Interna...

15/08/2024 em Direito Tributário Ler mais

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