Direito do Consumidor

Janeiro Branco e Bem-Estar no Trabalho

Segundo a OMS, a depressão e a ansiedade causam...

Regulamentações Empresariais e Obrigações Legais de Janeiro 2025

Com a virada do ano, empresas de todos os...

Cansaço, estresse e sobrecarga: o que a saúde dos gestores tem a ver com o sucesso das empresas?

Entenda como a saúde dos gestores afeta o desempenho...

STJ afasta prescrição das ações do BESC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o...

Afastamento de Funcionários: Quais Direitos Sua Empresa Precisa Pagar?

Quando um funcionário é afastado por doença, acidente, maternidade...

Práticas enganosas na Black Friday podem comprometer a credibilidade da empresa

Manter a transparência e respeitar o direito do consumidor...

Pagamento do 13º está chegando: como as empresas devem planejar para honrar esse compromisso?

Organização financeira e planejamento são essenciais para que as...

Rastreabilidade, controle de qualidade e certificações: como garantir a verdadeira origem dos alimentos orgânicos?

Entenda como a assessoria jurídica pode orientar sobre contratos...

A Importância de Documentar as Relações Trabalhistas

Nas relações de trabalho, tanto empregadores quanto empregados enfrentam...

Saúde Mental aumenta afastamentos do ambiente de trabalho: empresas têm que cuidar da mente dos funcionários

Legislação prevê medidas concretas para criar ambientes mentalmente saudáveis...