Publicação

04/08/2025em Consultoria Jurídica Direito Trabalhista
Judicialização Trabalhista em Alta

Nosso escritório costuma produzir muito conteúdo técnico e informativo, trazendo situações enfrentadas no nosso cotidiano profissional e que servem de exemplo para apoiar empresários e empresárias nos seus respectivos negócios.
Ao longo da nossa trajetória, já presenciamos dos mais diversos tipos de decisões judiciais, daquelas que agradavam apenas uma das partes, bem como, das decisões que não agradavam nenhuma das partes, o que culminava necessariamente no ingresso de recursos por ambas.
De igual maneira, não é novidade nosso posicionamento no sentido de destacar a necessidade de olhar de maneira verdadeira para os conflitos, com intuito de solucionar as demandas que se apresentam, e, em especial, de maneira personalizada aos envolvidos.
Especificamente nas demandas trabalhistas, nos casos de empresas com situações delicadas de gestão, temos colhido bons resultados em situações de composição antes da sentença, revelando-se um caminho de solução eficaz.
É gratificante apoiar empresários e empresárias na condução de negociações conscientes, em que é possível balancear os interesses da empresa, mitigar prejuízos financeiros e que importam também na economia de tempo e energia para a própria empresa. Na mesma linha, é satisfatório perceber que as experiências vividas no Judiciário estão servindo de respaldo para que empresários e empresárias revisem seus processos internos de gestão, ajustando posturas e posicionamentos, para diminuir a incidência de novos conflitos.
Em algumas situações, notamos ainda que a composição é um modo que a empresa possui de reparar de forma justa e equilibrada eventual desalinho na conduta empresarial frente ao seu ex-empregado.
De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 2024 a Justiça do Trabalho recebeu mais de 4 milhões de novos processos, o maior número registrado nos últimos 15 anos, sem considerar nesse volume recursos e reiterações. Uma das razões que justificam o aumento decorre da decisão do Tribunal Superior do Trabalho que afastou a necessidade de comprovação de incapacidade financeira para arcar com os custos processuais nos casos de trabalhadores com renda de até 40% do teto do Instituto Nacional do Seguro Social.
Esses dados mostram que a judicialização implica em riscos trabalhistas que envolvem não apenas custos diretos com salários e encargos, mas também despesas elevadas com passivos decorrentes processos judiciais, citando por exemplo custas processuais e honorários advocatícios.
A gestão proativa de riscos trabalhistas é uma abordagem estratégica que visa identificar, avaliar e mitigar antecipadamente os potenciais riscos relacionados às relações de trabalho, antes que eles se transformem em litígios ou prejuízos para a empresa. Essa postura preventiva é fundamental para garantir a conformidade legal, proteger os colaboradores e preservar a saúde financeira e reputacional da organização.
Além disso, a gestão proativa envolve o mapeamento detalhado dos riscos específicos da empresa, como condições inadequadas de trabalho, descumprimento de direitos trabalhistas, assédio, discriminação e falhas na documentação. A partir dessa análise, são implementadas medidas corretivas e preventivas, que incluem atualização constante das normas internas, revisão da legislação aplicável e envolvimento ativo dos colaboradores na identificação de problemas
As empresas que compreendem as vantagens da gestão proativa de riscos trabalhistas promovem uma condição de melhoria contínua para sua organização, uma vez que conseguem antecipar falhas e ajustar suas práticas, o que resulta em uma queda expressiva nos acidentes e reclamações trabalhistas. Em suma, a gestão proativa de riscos trabalhistas é um investimento estratégico que protege a empresa e garante a continuidade e o crescimento saudável do negócio, minimizando passivos e fortalecendo a confiança no ambiente de trabalho.
A atuação preventiva e a busca por soluções extrajudiciais não só protegem o patrimônio da empresa, mas também promovem um ambiente de trabalho mais harmonioso e sustentável, contribuindo para o fortalecimento da imagem empresarial e a continuidade dos negócios.
Nosso compromisso é continuar apoiando empresários e empresárias com conteúdos que tragam conhecimento prático e estratégico, para que possam enfrentar os desafios do mundo jurídico com segurança e assertividade.
Quer saber como implementar uma gestão proativa na sua empresa? Entre em contato conosco!