Publicação

18/06/2025em Direito Empresarial
Desafios e oportunidades para empresas na COP 30: como integrar sustentabilidade e governança

Empresas brasileiras buscam se alinhar às metas climáticas e adequar contratos e governança para impulsionar ações sustentáveis e reduzir riscos

Ações de sustentabilidade têm se tornado parte essencial do modelo de negócios, no qual as práticas sustentáveis favorecem o avanço na eficiência, a redução de custos e a inovação nos processos de produção, também contribuindo para o menor desperdício de recursos, utilizando energias e materiais de forma mais precisa e inteligente.
Nesse cenário, a realização da COP 30 em Belém do Pará, no Brasil, estimula as empresas brasileiras a participarem de iniciativas coletivas de sustentabilidade e ações climáticas, fortalecendo as práticas ESG (Ambiental, Social e Governança). A adesão a compromissos como o “Pacto Rumo à COP 30” tem sido cada vez maior entre as empresas de diversos segmentos, buscando atender as novas medidas ambientais e se integrarem de forma proativa no mercado global. A discussão de soluções de baixo carbono é uma das pautas relevantes dentro desses compromissos, que busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa, gerando um desenvolvimento econômico saudável que cause menor impacto ambiental.
Essas iniciativas coletivas promovem a essas empresas uma necessidade de adaptação ao mercado, trazendo também desafios para gestão organizacional e aspectos legais e jurídicos. Ao aderir é necessário verificar se os estatutos estão de acordo com os compromissos de sustentabilidade, assim como atenção às cláusulas contratuais e de responsabilidade. Os compromissos assumidos pelas empresas apesar de representarem um avanço importante, também impõem ajustes e cuidados adicionais do ponto de vista jurídico.
“Esses compromissos não podem ficar apenas no discurso: precisam estar integrados à governança e aos processos internos, para que sejam executáveis na prática e não tragam riscos desnecessários”, comenta a advogada corporativa, Natália Guazelli.
Natalia Guazelli reforça que é preciso se ajustar como parte de um processo que envolve responsabilidades claras e práticas à gestão: “Quando falamos em adesão a compromissos climáticos e iniciativas de baixo carbono, surgem desafios práticos que vão além das questões ambientais. Isso inclui, por exemplo, rever cláusulas contratuais que possam criar obrigações desproporcionais, ajustar processos internos para que esses compromissos sejam honrados e evitar a exposição a sanções ou questionamentos por descumprimento. As empresas precisam estar atentas para integrar essas metas à governança e à rotina de trabalho, sem criar vulnerabilidades jurídicas ou riscos reputacionais.”
Na prática, as empresas podem adotar medidas como:
Revisar e atualizar contratos e estatutos para incorporar cláusulas que reflitam os compromissos de sustentabilidade;
Investir em programas internos de capacitação sobre ESG e governança climática;
Estabelecer metas claras de redução de emissões e consumo de recursos;
Buscar certificações ambientais e participar de pactos e iniciativas reconhecidas internacionalmente;
Integrar a sustentabilidade aos processos decisórios e de inovação, garantindo coerência e credibilidade às ações realizadas.

Em um cenário de transformação e exigências cada vez maiores, as empresas que buscam iniciativas coletivas às metas climáticas e querem integrá-las ao seu planejamento, devem revisar suas práticas internas e se destacar pela responsabilidade e capacidade de adaptação, fortalecendo seus negócios de forma sustentável e segura.