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O produtor rural deve ficar atento às isenções tributárias

É primordial que o contribuinte conheça e entenda quais...

08/08/2023 em Direito do Agronegócio Ler mais
Prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental é prorrogado e oportuniza a produtores rurais nova chance de se adequar ao Código Florestal

Medida dá chance a produtores de todos os portes...

10/04/2023 em Direito do Agronegócio Videos Ler mais
Comercialização da produção agrícola exige cuidado na escolha do contrato futuro

O agricultor precisa ficar atento se terá condições de...

17/08/2022 em Direito do Agronegócio Ler mais
Alongamento de dívida rural salva produtores afetados pela falta de chuvas

Negociação é direito do agricultor, que pode propor novo...

03/03/2022 em Direito do Agronegócio Ler mais
DITR deverá ser entregue até o dia 30 de setembro; confira mais sobre prazo e pagamento do imposto

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto...

16/09/2021 em Direito do Agronegócio Direito Tributário Ler mais
TJ-PR mantém arrendatário na posse do imóvel rural mesmo após arrematação em leilão

O colegiado da 18ª Câmara Cível do Tribunal de...

29/06/2021 em Direito do Agronegócio Ler mais
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

De acordo com a lei 9.393/96, o ITR (Imposto...

11/06/2021 em Direito do Agronegócio Direito Tributário Ler mais
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