direitotributário

Antigos acionistas do BESC ainda podem entrar com ações visando obtenção de novas ações do Banco do Brasil e buscar dividendos

Protocolo de incorporação ao Banco do Brasil assumiu todo...

29/07/2022 em Direito Bancário Ler mais
Declaração de imposto de renda de pessoas jurídicas é permanente

Diferentes regimes de tributação, períodos de apuração e regras...

Paraná: Precatórios poderão ser utilizados como compensação para liquidar tributos; medida vale para empresas em recuperação judicial

Já está valendo desde o dia 21 de dezembro...

Empresas “descobrem” a recuperação de crédito tributário para reequilíbrio financeiro

Recebimento de valores pagos indevidamente em impostos é oportunidade...

Saiba sobre as modalidades de regime tributário

As empresas produzem, todo início de ano, um planejamento...

Planejamento tributário para 2022 é chave para crescimento dos negócios

Com Reforma Tributária incerta, medidas preventivas podem gerar queda...

STF decide que ITBI só é devido após transferência de propriedade do imóvel

Em fevereiro deste ano o STF julgou um recurso...

DITR deverá ser entregue até o dia 30 de setembro; confira mais sobre prazo e pagamento do imposto

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto...

STJ decide que não incide IOF em ACC

O IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e...

Superior Tribunal de Justiça decide sobre prazo decadencial de ITCMD; entenda como será a partir de agora

A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça definiu,...